Quem tem carro e é usuário da Internet não fica incólume, pelo menos no que tange a atenção e um mínimo de reflexão, quando chegam à sua caixa de correios estas mensagens conclamando a população para boicotar as revendas da Petrobrás, como uma forma de baixar os preços. Também aos que assistem e lêem os noticiários sobre as altas nos preços de combustíveis. Na verdade essa prática só afetaria o varejo BR da gasolina e alguns atacados do álcool, este tem várias distribuidoras credenciadas, mas quem é a mãe do negócio é a BR também. Observe-se que desde 1953 a lavra, refino e distribuição do petróleo no Brasil é monopólio da União, e foi ratificado na constituição de 1988, as outras bandeiras recebem da BR para depois incrementar seus aditivos, portando a distribuidora principal é uma empresa subsidiária da Petrobrás e não sentirá nenhuma pressão, Nem precisa se falar do Governo se lixando para isso, visto que ele arrecadará de qualquer jeito.Realmente é absurdo o preço que pagamos pelos combustíveis vejam só:
Países Produtores
Maiores Produtores
Importações de petróleo, por país.
Áustria R$ 2,97
Bélgica R$ 3,55
República Tcheca R$ 3,12
Dinamarca R$ 3,61
Finlândia R$ 3,41
França R$ 3,65
Alemanha R$ 3,35
Grécia R$ 3,63
Holanda R$ 3,76
Hungria R$ 2,98
Irlanda R$ 3,18
Itália R$ 3,35
Luxemburgo R$ 2,82
Estônia R$ 2,75
Noruega R$ 3,98
Letônia R$ 2,72
Lituânia R$ 2,92
Polônia R$ 2,80
Eslováquia R$ 3,15
Eslovênia R$ 2,92
Portugal R$ 3,41
Espanha R$ 2,92
Suécia R$ 3,48
Suíça R$ 3,03
Reino Unido R$ 3,46
Malta R$ 2,98
Bulgária R$ 2,75
Estados Unidos R$ 1,30
México R$ 1,07
Argentina R$ 1,20
Peru R$ 1,86
Chile R$ 2,71
Canadá R$ 1,90
Japão R$ 2,61
VENEZUELA R$ 0,09
Na fronteira de Pacaráima-RR custa R$ 0,50 para brasileiros, que podem comprar até 20 litros.
Ressalte-se que a maioria dos países que tem os preços maiores que os do Brasil, não é produtor e nem os que produzem são auto-suficientes, mesmo a Dinamarca que é um dos países com maior carga tributária do mundo (o delta social é muito menor, com uma das melhores qualidade de vida do mundo), não tem o maior preço.
Essa questão do preço do petróleo no Brasil tem um fito muito mais tributário e econômico que quaisquer outros componentes, e traz como conseqüência uma forma de estratificação social, contribui com o tão execrado custo Brasil, tirando a competitividade das empresas brasileiras no mercado externo e interno, já que o Brasil produz e consequentemente exporta mais produtos com pouco ou nenhum valor agregado, commodities, e com um mercado externo de produtos de alto valor agregado pequeno, forçado pela baixa qualificação da indústria e o custo dos produtos. Os países industrializados conseguem pagar caro pelo combustível, por que sua indústria produz bens de alto valor agregado, vedem as idéias por traz dos produtos, produzidos com nossa matéria prima barata e têm um lucro maior.
Vejamos:
Os impostos representam 53% do preço da gasolina sendo 32% de ICMS e 21% de CIDE (PIS, COFINS). Isso é uma verdadeira caixa preta, no próprio site da Petrobrás tem percentuais diferentes, entre todos os sites (sindicatos, jornais,etc) variam de 40% à 53%.
Qual o interesse dos governos estaduais e federal em baixar os preços dos combustíveis?
Nenhum, por vários motivos, o primeiro é a própria arrecadação tributária primária (do combustível), o segundo é a arrecadação tributária secundária, ou seja, dos produtos e serviços que sofrem influência do preço dos combustíveis, gerando assim um problema econômico pelo efeito cascata, desarrumaria as contas dos governos estaduais e federal e das empresas, estas cresceriam os olhos para não repassa a diminuição dos preços. Vale aqui salientar que o principal modal de transporte Brasileiro é o rodoviário o que acarretaria um impacto substancial na composição de muitos produtos, fora os produtos que tem como matéria prima derivados petróleo.
Como podemos ver, não está em jogo apenas o preço dos combustíveis e derivados do petróleo.
É fácil observar que toda a cadeia produtiva brasileira é onerada em cascata, pois os produtos gerados a partir dos derivados do petróleo serão novamente tributados quando forem vendidos, tendo embutidos o preço do transporte também, sobre influência da alta tributação dos derivados. Esse é um dos agigantadores do custo Brasil que tanto puni a indústria brasileira e os brasileiros de uma forma geral.
Essa alta taxação produz uma grave estratificação social, pois torna inacessível muitos produtos as classes menos abastadas e outros com discrepância exagerada, esses especificamente que precisam de combustíveis para sua manutenção. Aqui há outra repercussão econômica, no caso de geração de energia por termo-elétricas ou com motores diesel, que poderiam se tornar sérios competidores a matriz hidroelétrica.
Lembro que toda repercussão econômica traz embutida uma implicação política por envolver grandes somas de dinheiro. Aí não adianta tirar os grampos por que a briga é de foice. Essa é singela se comparada a que potencializa a solução desse complexo quebra-cabeças, as tão “desejadas” reformas tributárias e política. Aqui a briga é de serra elétrica, dentro de uma arena de touros, onde os protagonistas terão que ficar nus, cada um com sua serra, na mão de maior habilidade, com uma platéia minguada, os eleitores que lembram que votaram neles.
Por que reforma tributária e política?
Se o governo baixasse os preços dos combustíveis e derivados de petróleo o momento, onde e o volume da arrecadação dos impostos mudaria. O momento e onde pela pulverização, e volume dado pelo aquecimento da economia interna e externa brasileira, ficando muito mais pulverizado aumentando a evasão de receitas (SONEGAÇÃO). Produtos mais baratos aumentam o poder aquisitivo e consequentemente o consumo, aumenta a rotatividade, quem comia carne uma vez na semana vai comer duas ou mais. Ôpa! Risco de inflação! Faz o negócio por etapas, num planejamento estratégico, avisa a turma do petróleo para irem se adequando a nova realidade, disponibiliza crédito pra bolsas universitárias, ter mais alunos profissionais, escolas de tempo integral. Isso também é distribuição de renda, sem sacrificar verdadeiramente ninguém.
Onde, é talvez a questão crucial nesse processo, pois à medida que fosse sendo transferida a carga tributária, teriam que privilegiar os pontos de deficiências do País, fomentando os setores que darão impulso nas soluções. Vale lembrar o apagão profissional, provocados pelas obras do PAC, da copa e das olimpíadas. Fora os apagões anteriores, já a muito por nós conhecidos, renda, educação (apagão profissional, qualidade, ensino integral), saúde (saneamento básico, leitos per capta(quanto maior renda/educação menor necessidade), faltam equipamentos, faltam médicos, etc), indústria de montagem (monta o que vem de fora).
O modelo político atual não impõe aos sucessores das administrações públicas a executar, por exemplo: um planejamento estratégico implantado pelo governo anterior. A não ser pela incipiente lei de responsabilidade fiscal, que versa sobre a forma de gastar parte dos recursos (execução do orçamento, não implica planejamento público, daí a incipiência), que esses administradores dispõem, de forma mais equilibrada, não trata das políticas de estado, como os planejamentos estratégicos de longo prazo. Nesse sentido a reeleição também foi benéfica, mas acredito na alternância de poder como meio de manter a sanidade da coisa, senão podemos criar semideuses intocáveis.
A reforma política em tramite é acanhada, mas já traz avanços para a moralidade do processo eleitoral, falta o que concerne ao papel do eleito como gestor público e suas consequências.
A reforma política seria o alicerce para a efetiva implantação da reforma tributária, que deveria doutrinar junto com esta última o onde, como e quando aplicar os recursos arrecadados.
O silêncio é como água, não nos deixa morrer de sede, mas pode nos afogar.
George Nogueira
george.nogueira@gmail.com
http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/a-importancia-do-planejamento-estrategico-governamental-para-a-transicao-do-estado-herdado-para-o-estado-necessario/48090/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_dos_Pa%C3%ADses_Exportadores_de_Petr%C3%B3leo
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20081117141612AAjgs4i
http://www.noticiasautomotivas.com.br/preco-da-gasolina-nos-eua-e-na-europa/
http://blogs.estadao.com.br/radar-economico/2011/04/20/impostos-comem-55-da-gasolina-no-brasil-nos-eua-13/
http://noticias.r7.com/economia/noticias/gasolina-brasileira-custa-o-dobro-da-americana-20100201.html
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u438347.shtmlhttp://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u438347.shtml
http://www.dci.com.br/Fisco-arrecada-191_-mais-com-imposto-do-combustivel----------------------------------------------------------------------------------------------------6-334792.html
http://www.sindicom.com.br/pub_sind/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=21
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=107357
